A ferramenta faz parte do projeto “Indicadores da Valorização da Cidadania e das Políticas Públicas no Âmbito Prisional”, para dar maior visibilidade à produção de conhecimento científico

Por Marco Dias

À direita, professor Dr. José Menezes, idealizador do projeto “Indicadores da Valorização da Cidadania e das Políticas Públicas no Âmbito Prisional”. No centro, o Dr. Edmundo Reis, promotor de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Foto: Erick Sales.

O projeto internacional “Indicadores da Valorização da Cidadania e das Políticas Públicas no Âmbito Prisional”, da Universidade Salvador (Unifacs), lança site nesta quarta-feira (21), durante evento internacional, para promover a divulgação do conhecimento científico produzido no ambiente acadêmico.

O lançamento do site acontece durante a segunda edição do Seminário Integrado – Sentidos de Investigações Sobre a Cultura da Violência. Para se inscrever, acesse este link.

O professor Dr. José Menezes, um dos idealizadores do projeto, explica que a iniciativa da criação de um portal surge da necessidade do registro e documentação das produções realizadas pelos integrantes dos diversos setores envolvidos na pesquisa. “A ideia do portal é fazer com que tenhamos uma espécie de antena parabólica para receber inúmeras contribuições das universidades, das instituições públicas e de outras organizações da sociedade civil”, comenta Menezes.

Por se tratar de um projeto internacional, com inúmeras frentes de trabalho, nem sempre é possível acompanhar toda a produção desenvolvida. “Nos encontros com a equipe de Salamanca, por exemplo, que trabalha o projeto na perspectiva dos direitos humanos a partir das normativas da ONU, nem sempre temos condição de fazer uma reunião com todas as cosias que essas pessoas estão produzindo. Documentar isso é extremamente importante, então o site pode capturar isso, deixando registrado com um gerenciamento próprio”, explica Menezes.

DIVULGAÇÃO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO

O portal do projeto tem o objetivo de documentar o conhecimento científico, dando visibilidade à produção acadêmica de forma transparente. Menezes destaca que os dados produzidos precisam chegar aos presos e seus familiares, bem como às autoridades que elaboram políticas públicas. “Temos que fomentar a cabeça do mundo universitário para que pensem os direitos humanos não como um conjunto de letras nascidas para estarem presentes na biblioteca ou nos debates sofisticados com querelas próprias do mundo acadêmico. Quem produz ciência, produz ciência para ser universalizada, ela é feita para resolver problemas”, afirma o doutor.

Menezes afirma a importância de se ter um espaço virtual que registre, divulgue, documente e dissemine conhecimento. “Não dá para não termos uma coisa desse porte, que disponha de instrumentos para a vigilância do que ocorre no cárcere, estabelecendo uma ponte entre a sociedade civil e o sistema carcerário. Um site articula, troca, chama atenção, congrega, provoca reação, estabelece pontes para críticas, tudo o que o mundo acadêmico é treinado para fazer”, explica.

CONTEÚDOS PRESENTES NO PORTAL

O portal reúne a produção intelectual dos pesquisadores vinculados ao projeto de pesquisa Indicadores de Cidadania e Políticas Públicas no Âmbito Penal. “Traz conteúdos produzidos no âmbito acadêmico, em diálogo com a Administração Pública, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e outros órgãos competentes”, explica Menezes.

Além do conteúdo produzido pelos pesquisadores, o site ainda traz o registro das atividades de extensão, como o registro das experiências de oficinas no cárcere realizadas pela Unifacs, com fotografias e documentos.

Há, ainda, uma biblioteca com revistas científicas e autores dedicados à temática, resenhas de livros, uma cinemateca e uma videoteca com relatos de experiências de ex-apenados que atuam para o benefício ou melhoria do sistema carcerário, relatos de família, associações e pastoral carcerária.

Menezes ainda destaca o espaço destinado para a divulgação jornalística das ocorrências. “Quando houver uma rebelião ou uma estrutura muito ameaçadora dentro do sistema que precisa de certo encaminhamento, o site, sem fazer escândalo, pode contribuir para entender esse fenômeno e divulgar para que, quem de direito, possa empreender soluções”, explica o professor.

O PROJETO

O projeto internacional “Indicadores da Valorização da Cidadania e das Políticas Públicas no Âmbito Prisional”, da Unifacs, teve início no segundo semestre de 2018, sob a liderança do professor Dr. José Menezes, para desenvolver questões relativas ao tratamento democrático às medidas penais, em particular ao resgate da dignidade da pessoa humana em âmbito carcerário.

O objetivo geral do projeto é identificar, analisar e cooperar na aplicação dos paradigmas de promoção da cidadania propostos nos protocolos da ONU para o âmbito do sistema carcerário no Brasil, em Portugal e na Espanha.

Os objetivos específicos consistem em comparar experiências exitosas de promoção da cidadania nos sistemas carcerários do Brasil, Portugal e Espanha, além de delinear os indicadores da valorização da cidadania no funcionamento cotidiano dos ambientes prisionais, bem como em seus protocolos de gestão.

O projeto tem apoio da UNIFACS, da Universidad de Salamanca, da Universidade Portucalense, do Instituto Universitário de Lisboa, do Ministério Público do Estado da Bahia, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização e do Governo do Estado do Ceará.

SOBRE JOSÉ MENEZES:

PHD. Pesquisador da UNIFACS-UNISBA. Editor da revista Diálogos Possíveis. Leitor da Cátedra UNESCO de Juventude, Sociedade e Educação. Pós Doutor: Lateranensi – Roma.

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