Jacqueline Mary Soares de Oliveira

A reflexão que pretendo neste ensaio consiste em sinalizar, sem nenhuma pretensão de aprofundar, a conjuntura sociopolítica da sociedade brasileira, de onde se fala. Posteriormente, apresentar a situação dos/das sujeitos/as políticos que compõem o material humano que faz a existência do sistema prisional. Para então dizer que, existe a possibilidade de promover a dignidade, o exercício do pensamento crítico, do alimento para a subjetividade humana como direito das pessoas que ocupam o espaço prisional, última alternativa imposta para sub existir.

As considerações aqui apresentadas não objetivam um exercício teórico, mas principalmente, formular reflexões que possam alcançar os/as sujeitos/as sobre quem lanço o olhar do direito humano. A fala deseja ser sobre sentimentos que ocupam o espaço de humanidade de cada pessoa, dentro e fora dos espaços penais.

Ao contemplar o documentário “Exercícios de Liberdade em Confinamento” percebo o quanto ele permite uma reflexão acerca da importância que a arte tem na conjuntura social, como via de transformação e como ponte para um recomeçar.

No entanto, refletir a arte como uma possibilidade metamorfoseante do ser, deve ser precedido da compreensão de como algumas sociedades tem se estruturado nas últimas décadas, a partir da dinâmica imposta pelo capital em curso, sendo tomadas por crescentes violações dos direitos humanos que culminam com distanciamentos maiores entre as pessoas,  acirrando um processo de individualismo crescente e doentio, sendo capaz de matar, de adoecer, de fazer enlouquecer e também de aprisionar.

Um cenário neoliberal que se alia ao neoconservadorismo apresentando como argumento, segundo Pereira (2019, pg. 67) de “solução para o crime e para a imoralidade” a intensificação da repressão das “condutas da subclasse e o resgate dos valores morais tradicionais” e que afasta o poder público da responsabilidade pelas demandas sociais, entregando ao setor privado as estratégias de controle das crises, fragilizando desta forma, conquistas sociais que são históricas, porque a privatização de órgãos que atendem as demandas vinculadas aos problemas sociais e a cristianização das ações públicas só permitem que as expressões da questão social se multipliquem. Esta é apenas uma ínfima reflexão sobre a conjuntura socio econômica e política que impacta sobre o entendimento acerca dos direitos humanos, dos direitos de todos os humanos e como eles são ou não, materializados.

Neste panorama, pensar esta materialidade é mergulhar em um estado que se encontra em desordem pois, esta concepção do que é direito humano tem sido relegada ao euforismo simplista dos avessos à perspectiva igualitária dos direitos, na tentativa de revisitar um projeto de sociedade conservador atrelado a parâmetros de existência cisheteropatriarcal branco, que há muito vem sendo desconstruído, como conquista civilizatória.

Sobre dados de pauperização das pessoas é importante sinalizar que segundo o IBGE (2019, pg 16 ) entre os anos de 2016 a 2018, houve um “aumento da subutilização da força de trabalho e da elevada desocupação, os resultados revelaram que as condições de trabalho foram desfavoráveis também para os que se mantiveram ocupados” Contamos também com um aumento de pessoas trabalhando por conta própria, sem carteira assinada.

Como consequência, há um elevado contingente de trabalhadores sem acesso aos mecanismos de proteção social vinculados à formalização, como a remuneração pelo salário mínimo, o direito à aposentadoria e às licenças remuneradas, como para maternidade ou por afastamento laboral por motivo de saúde”.
(Brasil, 2019, pg. 17)

Estamos falando de possibilidades de existência, e como coletividade é imprescindível pensar sobre como este pode e deve, sobreviver, ao menos. Pessoas, em pleno exercício de suas liberdades, vivem cotidianamente o confronto do que a realidade sociopolítica lhes apresenta: a fome, o desemprego, a dor, a morte, o preconceito, a violência, a desigualdade. Sendo esta conjuntura meio e fim para a mortificação de corpos que não interessam. Morte que é consumida pela terra ou pela prisão.

A estes corpos só restam, a política de morte, que de acordo com Mbembe (2003) escolhe quem deve morrer e como. Quem ocupa o alvo dos 80 tiros ou o “‘por trás das grades” são homens e mulheres negras, que têm vivido a experiência da morte dentro e fora do sistema prisional.

Goffman (2015) relata sobre as experiências de mortificação como a restrição dos movimentos livres da vida comunitária. Nos seus escritos sobre conventos, prisões e manicômios, que é de quem reflito aqui,  o/a custodiado/a, “está despojado de muitas de suas defesas, satisfações e afirmações usuais” e está sujeito a um conjunto relativamente complexo de experiencias (2015, pg. 126-127). Ainda acrescenta que é neste momento que inicia o aprendizado de como é “limitada a concepção de si mesma que uma pessoa pode conservar quando o ambiente usual de apoio é subitamente retirado” (pg. 17) porque a prisão afasta, subtrai, diminui. O (re)compor, (re)socializar, (re) começar, é apenas uma (re) invenção cotidiana para fazer pensar que o sistema está (re) integrando o que ele não deseja integrar.

Contudo, esta experiência da mortificação tem represado potencialidades porque as grades do sistema penal contêm dores e desesperanças, próprios do que elas simbolizam e operacionalizam. Quem está por trás das grades deixa de ser pessoa, passa a existir como crime. Sua identidade não revela seu nome, mas o número elencado no código penal brasileiro: 121, 155, 171.

Neste sentido, pensando o sujeito como um complexo subjetivado de emoções, dores, raivas, sentidos e emoções, a arte é uma via de transformação. O potencial inventivo, de transformação, é aflorado a partir da dimensão artística que temos dentro de nós. A arte, portanto, é um instrumento para o processo emancipatório.

Expressar emoções contidas promove um movimento reflexivo, tendo em vista que na arte, o senso crítico e os sentimentos são exercitados (o olhar, o perceber, sentir, refletir, o cuidado, a atenção) são mecanismos que podem promover uma nova paisagem de possibilidades.

O processo emancipatório se dá por este movimento. O tempo ocupado pela arte promoverá a percepção da beleza: nas cenas, nas gravuras, na melodia, na rima, na música, na dança. Deixando o cenário nefasto do crime fora do alcance de seus dias massacrantes em celas, sem nomes, sem identidades, sem belezas para olhar e sentir.

Para Scherer (2013, pg. 16) a arte e a cultura “devem ser colocadas como parte importante da dimensão humana”. Ele aponta que no “âmbito acadêmico a arte é reproduzida pela lógica econômica, que reduz a uma forma de entretenimento” e não a trata como uma dimensão de vida humana com possibilidades questionadoras, criativa e crítica. Portanto, nesta sociedade que forma para o lucro, e que tem se tornado cada vez mais mecânica, artificial, do espetáculo midiático e de aparências, pouca importância tem sido dada aos resultados materiais da prática artística. Resultados sobre formação ética, humana, subjetiva e mesmo espiritual.

Promover a arte no cotidiano carcerário seria permitir, a estes homens e mulheres, a suspensão do seu cotidiano, possibilitando que se percebam a partir de outro ângulo (daquele que produz significados), porque a arte é recheada de impressões e significados. A arte permite momentos de introspecção, serenidade, calmaria e paz. Os sentidos bons se aguçam sendo capazes de fazer com que a pessoa demonstre suas expressões, opiniões sobre o mundo, as coisas, as situações e sobre a própria existência. Neste sentido, é também uma dimensão política.

Então, a arte como meio de expressão é um posicionar-se politicamente. Do ponto de vista coletivo, ela é capaz de contagiar quando se percebe no artista, mesmo de soslaio, o sorriso diante de sua criação. Isso dignifica a existência humana, e toda humanidade é repleta de significados.  

Por fim, devemos dizer que na Declaração Universal dos direitos humanos encontramos que “todos os seres humanos nascem livre e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, deve agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”. Neste sentido pensar a dignidade humana nos espaços do cárcere é um passo para transformar pessoas, transformar mundos e transformar coletivos humanos.

Declarações, estatutos, legislações devem ser materializados, operacionalizados e não apenas compor formalidades. A formalidade sem materialidade é o exercício da falseabilidade política que tem se assentado na crescente acriticidade de uma população gestada por um projeto de sociedade que objetiva a ignomínia das pessoas que podem ocupar a base de sustentação das elites econômicas.

Na arte, a contemplação da realidade do artista se expressa no viaduto com suas casas em torno (o caminho de casa), na casinha com uma árvore ao lado (morada de infância) com o coração flechado e bem e o mal e a vida meio “louca” que paira em sua mente, nos pezinhos de bebê desenhados na parede (do filho que não conheceu), no pôr do sol que irradia luz no chão que pintou em preto, na olhada por cima do mura para a cidade que vive e se movimenta do outro lado e no coração alado, de uma única asa e que demonstra a sua pureza na auréola do anjo. (vide figuras abaixo)

Biesdorf e Wandscheer (2011) citando Fischer (1987, p.51), afirma que “[…] o artista continua sendo o porta voz da sociedade.” Ele tem a capacidade de expressar ao público, através de sua arte, uma significação profunda dos fatos. E muitas vezes, expressam exatamente aquilo que mais se comunica com seu íntimo.

O cenário dos direitos humanos não é conclusivo visto que, sua materialidade permanece em constantes conflitos, especialmente sobre quem são seus sujeitos de direito: “os homens de bem” ou todas as pessoas humanas? Neste cenário, e na solidão de quem espera sua materialidade, os artistas anônimos, solitários e presos na sua existência se desfazem através do olho cego do sistema de justiça.

Se a arte transforma, a de se perguntar então:  por que o sistema não promove esta transformação?

REFERÊNCIAS:

BIESDORFI. Rosane K. WANDSCHEER. Marli F. Arte, uma necessidade humana: função social e Educativa. Ver. Itinerarius Reflectionis. Vol. 2. N. 11. 2011. Disponível em:http://C:/Users/jacqu/Downloads/20333-Texto%20do%20artigo-84784-1-10-20120926.pdf. Acesso em: 16/09/2020.

GOIS. João Bosco H. Temas de Política Social: análises e discussões. Curitiba. CRV. 2019

BRASIL. IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9127-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios.html?=&t=o-que-e. Acesso em 17/09/2020.

GOFFMAN. Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva., 2015.

IX Conferência Internacional Americana. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. Bogotá, 2 maio 1948.

PEREIRA. Camila Potyara. Nova direita e política social: neoliberalismo, neoconservadorismo e a negação de direitos. In GOIS. João Bosco Hora. Temas de Política Social: análises e discussões. Curitiba. CRV. 2019.

SCHERER. Giovane Antônio. Serviço Social e arte: juventudes e direitos humanos em cena. São Paulo: Cortez, 2013.

Jacqueline Mary Soares de Oliveira

Doutoranda em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo no NEIM/UFBA. Mestra em Estudos Interdisciplinares também pelo NEIM/UFBA Especialista em Gênero e Desenvolvimento Regional, com concentração em Políticas Públicas. Graduada em Serviço Social pela Universidade Católica do Salvador (1992). É membro dos Grupos de Pesquisa Políticas e Epistemes da Cidadania (UNIFACS) e NEIM – Gênero, Poder e Políticas Públicas (UFBA). Docente em cursos de graduação e pós-graduação. Trabalhou na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher como assistente social. Foi Bolsista do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM) – Salvador/Ba, no Projeto Observatório da Lei Maria da Penha.