Rômulo de Andrade Moreira

Definitivamente, a questão carcerária não é tema fácil (ou simples) de se enfrentar, mas, ao contrário, trata-se de matéria espinhosa e, num certo sentido, que exige (para a sua exata compreensão) uma sensibilidade “à flor da pele”, digamos assim. Evidentemente, não se trata de uma facilidade (e isso, de certa forma é bom, afinal “complexifica” a questão), especialmente porque toca profundo uma outra questão muito sensível, que é a dor das vítimas, ainda mais quando a infração à lei penal atinge a intimidade, a vida privada, os bens, a honra, a liberdade sexual, a vida, a integridade física, etc.

Diz respeito também – a questão carcerária – a uma aspiração (digamos assim…) coletiva e universal, que é a tranquilidade de se viver em paz, como se esta fosse uma tarefa fácil de se atingir durante a árdua aventura que é a existência humana.

De toda maneira, esta simplificação costumeira de um problema tão grave (traduzida, por exemplo, em axiomas ridículos como aquele que diz ser bandido bom o bandido morto) é própria de uma contemporaneidade que procura sempre as soluções mais fáceis e mais rápidas, como se isso, efetivamente, fosse possível.

Dá-se, como diria Morin, uma fragmentação do global e diluição do essencial, dissociando os problemas, reduzindo e decompondo o complexo, fazendo com que “as mentes jovens percam suas aptidões naturais para contextualizar os saberes e integrá-los em seus conjuntos”, quando se sabe – ou deveria se saber – que o progresso do conhecimento reside mais na “capacidade de contextualizar e englobar”, do que na “sofisticação, formalização e abstração.” Ora, dever-se-ia saber “que a aptidão para contextualizar e integrar é uma qualidade fundamental da mente humana, que precisa ser desenvolvida, e não atrofiada.[1]

Assim, vê-se na contemporaneidade, especialmente com a possibilidade de acesso a várias mídias, redes sociais, a diversos conhecimentos, às mais sofisticadas técnicas científicas, “uma expansão descontrolada do saber e um crescimento ininterrupto dos conhecimentos, construindo uma gigantesca torre de Babel, que murmuram linguagens discordantes.” Mas, genuinamente, deve-se distinguir e unir, sendo necessário “substituir um pensamento disjuntivo e redutor por um pensamento do complexo.”[2]

Feito este preâmbulo, observa-se que a ideia disseminada a partir do século XIX, segundo a qual a prisão seria a principal resposta jurídica na prevenção e repressão ao crime, perde inteiramente o seu sentido, predominando “uma atitude pessimista, que já não tem muitas esperanças sobre os resultados que se possa conseguir com a prisão tradicional.[3]

A propósito, Hulsman e Celis já escreveram há tempos que, “em inúmeros casos, a experiência do processo e do encarceramento produz nos condenados um estigma que pode se tornar profundo. Há estudos científicos, sérios e reiterados, mostrando que as definições legais e a rejeição social por elas produzida podem determinar a percepção do eu como realmente ‘desviante’ e, assim, levar algumas pessoas a viver conforme esta imagem, marginalmente. Nos vemos de novo diante da constatação de que o sistema penal cria o delinquente, mas, agora, num nível muito mais inquietante e grave: o nível da interiorização pela pessoa atingida do etiquetamento legal e social.”[4]

Aliás, o próprio sistema carcerário brasileiro revela a estúpida desigualdade – especialmente a racial – que se vê há séculos no Brasil, afinal nele estão “depositados” os excluídos de sempre: os negros (e as negras) e os brancos pobres. As exceções que vimos constituem-se em verdadeiros bodes expiatórios, usados para legitimar o (“ilegitimável”) sistema penal.

Com efeito, ao longo da história da humanidade – variando o período – a falência da pena de prisão mostrou-se clara, assim como a ineficácia de leis repressivas mais duras. Em nosso país, por exemplo, muitas leis em matéria criminal estão a todo o momento sendo sancionadas, sempre para satisfazer a opinião pública (muitas vezes, previamente manipulada pelos meios de comunicação), sem que se atente para a boa técnica legislativa e, o que é pior, para a sua compatibilidade constitucional, utilizando-se o encarceramento como meio (e fim) para a repressão. Como diz Loïc Wacquant, “a gestão penal da insegurança social alimenta-se de seu próprio fracasso programado.”[5]

A nossa realidade carcerária é preocupante e os nossos estabelecimentos prisionais, abarrotados, recebem a cada dia um sem número de indiciados, processados e condenados, sem que se tenha a mínima estrutura para recebê-los, havendo, ainda, como se sabe, centenas e centenas de mandados de prisão a serem cumpridos. Ao invés de lugares de ressocialização tornam-se fábricas de criminosos, de revoltados, de desiludidos, de desesperados, e a volta para o convívio social (por meio da liberdade), ao contrário de ser um começo (ou recomeço), muita vez, torna-se mais uma via crucis, pois são pessoas fisicamente libertas, porém, de uma tal forma estigmatizadas que se tornam reféns do seu próprio passado.

Via de regra, quem cumpre finalmente uma pena no Brasil encontra diante de si a triste realidade do desemprego, do descrédito, da desconfiança, do medo e do desprezo, restando-lhe poucas alternativas que não o acolhimento pelos seus antigos companheiros, tratando-se, na verdade, de um ser destinado ao retorno: retorno à fome, ao crime, ao cárcere, e, na maioria das vezes, só não volta se morrer.

Interessante observar, outrossim, que “se as pessoas realmente soubessem o quão fragilmente a prisão, assim como as outras partes do sistema de controle criminal, as protegem – de fato, se elas soubessem como a prisão somente cria uma sociedade mais perigosa por produzir pessoas mais perigosas -, um clima para o desmantelamento das prisões deveria, necessariamente, começar já. Porque as pessoas, em contraste com as prisões, são racionais nesse assunto. Mas a informação fria e seca não é suficiente; a falha das prisões deveria ser ‘sentida’ em direção a um nível emocional mais profundo e, assim fazer parte de nossa definição cultural sobre a situação.”[6]

Ademais, as condições atuais do cárcere, especialmente nos países ditos periféricos, fazem com que a partir da ociosidade e da violência em que vivem os detentos, estabeleça-se uma verdadeira subcultura carcerária, um sistema de regras próprias no qual não se respeita a vida, nem a integridade física dos companheiros, valendo intra muros a “lei do mais forte”, insusceptível, inclusive, de intervenção oficial de qualquer ordem.

A propósito, já no século XVIII, Beccaria escreveu que “entre as penalidades e no modo de aplicá-las proporcionalmente aos crimes, é necessário, portanto, escolher os meios que devem provocar no espírito público a impressão mais eficiente e mais perdurável e, igualmente, menos cruel no organismo do culpado.[7]

Na mesma época, Marat advertiu ser “un error creer que se detiene el malo por el rigor de los suplicios, su imagen se desvanece bien pronto. Pero las necesidades que sin cesar atormentan a un desgraciado le persiguen por todas partes. Encuentra ocasión favorable? Pues no escucha más que esa voz importuna y sucumbe a la tentación.”[8]

Portanto, é urgente repensar o modelo de Justiça Penal focado puramente na repressão, no castigo e na punição, para começarmos a conceber a prisão como uma resposta penal última e inevitável, justificando-se (?), tão-somente, nos casos de efetiva e extrema gravidade. No mesmo sentido, deve-se passar de uma política meramente repressiva (de hard control), e de cunho eminentemente simbólico (consubstanciada em uma série de leis incriminadoras, muitas das quais eivadas com vícios de inconstitucionalidade, aumentando desmesurada e desproporcionalmente a duração das penas, inviabilizando direitos e garantias fundamentais do homem, tipificando desnecessariamente novas condutas, etc.), para uma atitude despenalizadora (em um primeiro momento) e descriminlizadora (afinal…).[9]

Como afirma Cuesta, “o direito penal, por intervir de uma maneira legítima, deve respeitar o princípio de humanidade. Esse princípio exige, evidentemente, que se evitem as penas cruéis, desumanas e degradantes (dentre as quais pode–se contar a pena de morte), mas não se satisfaz somente com isso. Obriga, igualmente, na intervenção penal, a conceber penas que, respeitando a pessoa humana, sempre capaz de se modificar, atendam e promovam a sua ressocialização: oferecendo (jamais impondo) ao condenado meios de reeducação e de reinserção.” [10]

Neste contexto, faz-se necessário um novo olhar sobre a questão carcerária e, ademais, uma visão nova, generosa, humana e compreensiva sobre o próprio encarcerado, razão pela qual projetos como o Indicadores de Cidadania e Políticas Públicas no Âmbito Penal, concebido e coordenado pelo Professor José Menezes, da Universidade Salvador – UNIFACS, com a parceria fundamental do Ministério Público do Estado da Bahia, são importantes para a construção de um caminho mais digno para as pessoas já privadas de sua liberdade. Levar a arte – seja qual for a sua manifestação – para dentro dos presídios, não somente engrandece a carreira e a biografia dos artistas e dos idealizadores, como, primordialmente, colabora de maneira decisiva para humanizar (na medida em que isso é possível) a dolorosa perda da liberdade.[11]

Afinal, a arte, esta “verdadeira escola da compreensão”, é capaz de nos ensinar (principalmente aos mais jovens) “as maiores lições da vida: a compaixão pelo sofrimento de todos os humilhados e a verdadeira compreensão. Só assim seremos capazes de “sentir e conceber os humanos como sujeitos, abrindo-nos a seus sofrimentos e suas alegrias”, possibilitando “lutar contra o ódio e a exclusão”. Afinal, “vivemos em um mundo de incompreensão entre estranhos, mas também entre membros de uma mesma sociedade, de uma mesma família, entre parceiros de um casal, entre filhos e pais.”[12]


[1] MORIN, Edgar. A cabeça bem-feitaRepensar a reforma, reformar o pensamento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002, pp. 13-15.

[2] MORIN, obra citada, pp. 16 e 17.

[3] BITENCOURT, Cezar Roberto. Novas Penas Alternativas. São Paulo: Saraiva, 1999, p. 1.

[4] HULSMAN, Louk e CELIS, Jacqueline Bernat de. Penas Perdidas – O sistema penal em questão. Niterói: Luam, 1997, p. 69

[5] WACQUANT. Loïc, As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001, p. 145.

[6] MATHIESEN Thomas. Conversações Abolicionistas – Uma Crítica do Sistema Penal e da Sociedade Punitiva. São Paulo: IBCCrim, 1997, p. 275.

[7] BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. São Paulo: Hemus, 1983, p. 43.

[8] MARAT, Jean Paul. Plan de Legislación Criminal. Buenos Aires: Hamurabi, 2000, p. 78.

[9] É bastante conhecida, e difundida, a parábola do açougueiro”, de Eugênio Raúl Zaffaroni, contada por ele próprio há muitos anos, aqui no Brasil, numa de suas conferências: “O açougueiro era um homem que tinha uma loja de carnes, com facas, facões e todas essas coisas necessárias para o seu comércio. Um certo dia, alguém fez uma brincadeira e pôs vários cartazes de outras empresas na porta do açougue, onde se lia: ´Banco do Brasil`, ´Agência de Viagens`, ´Consultório Médico`, ´Farmácia`. O açougueiro, então, começou a ser visitado por outros fregueses que lhe pediam pacotes turísticos para a Nova Zelândia, queriam depositar dinheiro em uma conta, queixavam-se de dor de estômago, etc. O açougueiro, sensatamente, respondia: ´Não sei, sou um simples açougueiro. Você tem que ir para um outro lugar, consultar outras pessoas`. E os fregueses, então, se enojavam: ´Como é que você está oferecendo um serviço, têm cartazes em sua loja que oferecem algo e depois não presta o serviço oferecido?`. Então, o açougueiro começou a enlouquecer e a pensar que realmente ele era capaz de vender pacotes para a Nova Zelândia, fazer o trabalho de um bancário, resolver problemas de estômago, etc. E, mais tarde, tornando-se ainda mais louco, e começou a fazer todas aquelas coisas que ele não podia e não tinha capacidade para fazer, e os clientes acabavam com buracos no estômago, outros perdendo todas as suas economias, etc. Mas, se os fregueses também ficassem loucos e passassem novamente a procurá-lo e a repetir as mesmas coisas, o açougueiro acabaria realmente convencido que tinha a responsabilidade de resolver tudo.” Ao final de sua conferência, disse o mestre argentino: “Bem, eu acho que isto aconteceu e continua acontecendo com o penalista. Colocam-nos responsabilidade em tudo.” (Guarujá/SP, em 16 de setembro de 2001).

[10] CUESTA, Jose Luis de la. Pena de morte para os traficantes de drogas? Boletim da Associação Internacional de Direito Penal, nº. 01 (maio de 2005), p. 04.

[11] Este projeto que, segundo o seu próprio idealizador, “não é eminentemente acadêmico”, mas que “deseja ter repercussão social”, pois, afinal, “ciência é feita para resolver problemas”, pode ser visto no vídeo: https://youtu.be/TYTKWbW2v9Y. Acesso em 18 de setembro de 2020

[12] MORIN, Edgar. Obra citada, p. 51.

Rômulo de Andrade Moreira

Procurador de Justiça na Bahia. Atuou como Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Atuou como Procurador da Fazenda Estadual. É Docente de Direito Processual Penal/UNIFACS. Especialista em Direito penal Processual/UNIVERSIDAD DE SALAMANCA/Espanha e em Processo/UNIFACS. Membro: da Association Internationale de Droit Pénal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Correspondente da Associação Cearense de Direito. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais/IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Membro de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Docente da pós-graduação da Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia/UFBA, da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador/UCSAL. Autor e organizador de títulos em Direito Penal.